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Emenda 0007 / 2024
202440700007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TALIRIA PETRONE (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: QUALIDADE AMBIENTAL NAS CIDADES E NO CAMPO
Ação: IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS, PLANOS E ACOES PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E CONSERVACAO DE AGUA E SOLO
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 21A9 - Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.328.361/0001-36 | INSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO | Associação Privada | RJ | NITERÓI | 1 | R$ 500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 967714 | INSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO | Restaurar e preservar os remanescentes de mata riparia, proteger a flora e fauna da mata ciliar do corrego dos Colibris. Recompor de especies nativas e manejo agroflorestal os atrativos Morro das Andorinha e da Peca no Parque Estadual da Serra da Tiririca-PESET e seu entorno. Desenvolver atividades de educacao ambiental no entorno do sistema lagunar Itaipu/Piratininga e Reserva Extrativista Marinha de Itaipu-RESEX It | RIO DE JANEIRO (UF) | 31/12/2024 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/01/2025 | 440202000012025OB000004 | Pagamento | INSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO | RJ/NITEROI | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 24/01/2025 | 440202000012025NS000018 | Liquidação | INSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO | RJ/NITEROI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |