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Emenda 0001 / 2024
202440520001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PASTOR GIL (PMN / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 18.935.793,00
Dotação atual
R$ 18.935.793,00
Empenhado
R$ 18.935.793,00
Liquidado
R$ 18.935.793,00
Pago
R$ 18.935.793,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 18.935.793,00 | R$ 18.935.793,00 | R$ 18.935.793,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 17.635.793,00 |
| 11.317.251/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | CENTRO DO GUILHERME | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.062.303/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDIDO MENDES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | CÂNDIDO MENDES | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.932.149/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA DO GURUPI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | BOA VISTA DO GURUPI | 1 | R$ 300.000,00 |