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Emenda 0008 / 2024
202440360008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANCA (PSL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.940.990,00
Dotação atual
R$ 10.571.782,00
Empenhado
R$ 9.571.782,00
Liquidado
R$ 6.996.780,00
Pago
R$ 6.996.780,00
% Executado
66%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 10.571.782,00 | R$ 9.571.782,00 | R$ 6.996.780,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 11 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 2 | R$ 2.795.792,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 1.940.990,00 |
| 12.998.458/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | 2 | R$ 1.275.000,00 |
| 13.892.215/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | OURINHOS | 1 | R$ 700.000,00 |
| 11.226.130/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRAGANCA PAULISTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BRAGANÇA PAULISTA | 1 | R$ 600.000,00 |
| 11.205.603/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | LENÇÓIS PAULISTA | 1 | R$ 600.000,00 |
| 11.899.413/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO VICENTE | 4 | R$ 450.000,00 |
| 13.261.761/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PROMISSÃO | 1 | R$ 360.000,00 |
| 11.997.758/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | COTIA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 13.694.379/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITAPEVA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 13.761.604/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VINHEDO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | VINHEDO | 1 | R$ 250.000,00 |