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Emenda 0006 / 2024
202440360006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANCA (PSL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 11.984.803,00
Dotação atual
R$ 1.969.803,00
Empenhado
R$ 1.100.080,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.969.803,00 | R$ 1.100.080,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 53.638.649/0001-07 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PARAGUACU PAULISTA | Associação Privada | SP | PARAGUAÇU PAULISTA | 1 | R$ 850.080,00 |
| 53.221.255/0051-00 | ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS | Associação Privada | SP | BRAGANÇA PAULISTA | 1 | R$ 190.176,18 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 958842 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PARAGUACU PAULISTA | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 27/06/2024 | R$ 850.080,00 |
| 970610 | ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 27/12/2024 | R$ 250.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/03/2026 | 250107000012026OB000177 | Pagamento | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PARAGUACU PAULISTA | SP/PARAGUACU PAULISTA | R$ 0,00 | R$ 850.080,00 |
| 30/03/2026 | 250107000012026NS000511 | Liquidação | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PARAGUACU PAULISTA | SP/PARAGUACU PAULISTA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/06/2025 | 257001000012025OB020493 | Pagamento | ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE | SP/BRAGANCA PAULISTA | R$ 0,00 | R$ 190.176,18 |
| 18/06/2025 | 257001000012025NS059702 | Liquidação | ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE | SP/BRAGANCA PAULISTA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |