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Emenda 0013 / 2024
202440260013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JUNINHO DO PNEU (UNIÃO / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.535.792,00
Dotação atual
R$ 2.535.792,00
Empenhado
R$ 2.535.792,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE
Ação: FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20GK - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | R$ 2.535.792,00 | R$ 2.535.792,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23.040.307/0001-11 | PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE | Fundação Privada | RJ | SÃO JOÃO DE MERITI | 2 | R$ 2.535.792,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 962985 | PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE | Desenvolvimento e implementacao do Projeto ESPORTE + CULTURA NOVA IGUACU, no Estado do Rio de Janeiro, com enfase nos Municipio de Nova Iguacu.Serao 4 Nucleos nos Municipios, cada Nucleo com 100 beneficiarios. | RIO DE JANEIRO (UF) | 07/11/2024 | R$ 2.535.792,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/03/2026 | 154034152552026OB000418 | Pagamento | PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE | RJ/SAO JOAO DE MERITI | R$ 0,00 | R$ 835.792,00 |
| 12/03/2026 | 154034152552026NS000746 | Liquidação | PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE | RJ/SAO JOAO DE MERITI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/04/2025 | 154034152552025OB000686 | Pagamento | PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE | RJ/SAO JOAO DE MERITI | R$ 0,00 | R$ 1.700.000,00 |
| 08/04/2025 | 154034152552025NS001199 | Liquidação | PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE | RJ/SAO JOAO DE MERITI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |