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Emenda 0007 / 2024
202439970007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GERVASIO MAIA (PSB / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.500.000,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.498.951,00
Liquidado
R$ 687.144,00
Pago
R$ 687.144,00
% Executado
46%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.498.951,00 | R$ 687.144,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18.000.776/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DOS SANTOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | BREJO DOS SANTOS | 1 | R$ 687.144,00 |
| 09.124.165/0001-40 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | Associação Privada | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 416.547,28 |
| 12.431.437/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CASSERENGUE | 2 | R$ 311.807,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 971382 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | PARAÍBA (UF) | 10/01/2025 | R$ 797.277,00 |
| 971383 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | PARAÍBA (UF) | 10/01/2025 | R$ 402.723,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/01/2026 | 257001000012026OB003107 | Pagamento | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 95.926,28 |
| 29/01/2026 | 257001000012026OB003095 | Pagamento | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 320.621,00 |
| 27/01/2026 | 257001000012026NS006601 | Liquidação | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 26/01/2026 | 257001000012026NS004738 | Liquidação | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006362 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PB/CASSERENGUE | R$ 0,00 | R$ 311.807,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014378 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PB/CASSERENGUE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |