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Emenda 0002 / 2024

202439840002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDA MELCHIONNA (PSOL / RS) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.500.000,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.500.000,00
Liquidado
R$ 1.500.000,00
Pago
R$ 1.500.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES

Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES

Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Localidade (Portal): Nacional

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
08.623.218/0001-04INSTITUTO REDE JUBILEU SUL BRASILAssociação PrivadaSPMIRANDÓPOLIS1R$ 1.500.000,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
962421INSTITUTO REDE JUBILEU SUL BRASILFortalecimento do protagonismo de pessoas de comunidades urbanas, especialmente mulheres negras e jovens, na luta e na defesa dos direitos e dos territorios, pautado no feminismo comunitario, antirracista e antifascista e na critica ao sistema da divida, com uma abordagem de educacao nao formal orientada por uma perspectiva da universalidade, indivisibilidade e interdependencia dos direitos, em conformidade com as diNacional03/09/2024R$ 1.500.000,00