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Emenda 0004 / 2024
202439800004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIO SCHIOCHET (UNIÃO / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 1.998.951,00
Liquidado
R$ 1.998.951,00
Pago
R$ 1.998.951,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.998.951,00 | R$ 1.998.951,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17.710.115/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PESCARIA BRAVA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | PESCARIA BRAVA | 1 | R$ 499.913,00 |
| 80.636.475/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPECO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | CHAPECÓ | 1 | R$ 299.984,00 |
| 11.323.964/0001-97 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VERDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | OURO VERDE | 1 | R$ 299.197,00 |
| 11.306.746/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENTRE RIOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | ENTRE RIOS | 1 | R$ 250.000,00 |
| 10.530.312/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRATUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | PIRATUBA | 1 | R$ 249.877,00 |
| 11.224.030/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GALVAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | GALVÃO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.194.306/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | FREI ROGÉRIO | 1 | R$ 199.980,00 |