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Emenda 0004 / 2024
202439640004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DR. LUIZ OVANDO (PSL / MS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 8.800.000,00
Dotação atual
R$ 9.000.000,00
Empenhado
R$ 9.000.000,00
Liquidado
R$ 8.800.000,00
Pago
R$ 8.800.000,00
% Executado
98%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 9.000.000,00 | R$ 9.000.000,00 | R$ 8.800.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 8.000.000,00 |
| 11.352.312/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NIOAQUE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | NIOAQUE | 1 | R$ 250.000,00 |
| 12.270.817/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DEODAPOLIS-MS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | DEODÁPOLIS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.417.787/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | GUIA LOPES DA LAGUNA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.343.940/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | ANGÉLICA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 11.913.745/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATEI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | JATEÍ | 1 | R$ 120.000,00 |
| 11.228.564/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | CAMPO GRANDE | 1 | R$ 80.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB007351 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DEODAPOLIS-MS | MS/DEODAPOLIS | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS016190 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DEODAPOLIS-MS | MS/DEODAPOLIS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |