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Emenda 0014 / 2024
202439600014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DR. FREDERICO (PRD / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 730.000,00
Dotação atual
R$ 742.430,00
Empenhado
R$ 736.716,00
Liquidado
R$ 268.358,00
Pago
R$ 268.358,00
% Executado
36%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 742.430,00 | R$ 736.716,00 | R$ 268.358,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.298.515/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | FORTUNA DE MINAS | 1 | R$ 268.358,00 |
| 11.875.540/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | MONTE SIÃO | 1 | R$ 268.358,00 |
| 24.731.747/0001-88 | HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCES | Associação Privada | MG | SÃO JOÃO DEL REI | 1 | R$ 181.065,50 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 961378 | HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCES | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MINAS GERAIS (UF) | 24/12/2024 | R$ 400.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/07/2025 | 257001000012025OB033778 | Pagamento | HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCES | MG/SAO JOAO DEL REI | R$ 0,00 | R$ 181.065,50 |
| 22/07/2025 | 257001000012025NS087611 | Liquidação | HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCES | MG/SAO JOAO DEL REI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004197 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/MONTE SIAO | R$ 0,00 | R$ 268.358,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS009426 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/MONTE SIAO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |