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Emenda 0006 / 2024
202439490006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DANIEL FREITAS (PSL / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 6.000.000,00
Dotação atual
R$ 6.000.000,00
Empenhado
R$ 6.000.000,00
Liquidado
R$ 6.000.000,00
Pago
R$ 6.000.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 6.000.000,00 | R$ 6.000.000,00 | R$ 6.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 4.467.726,00 |
| 15.505.421/0001-41 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUPEMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | URUPEMA | 1 | R$ 420.000,00 |
| 11.888.327/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | SÃO DOMINGOS | 1 | R$ 400.000,00 |
| 14.164.340/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIDAL RAMOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | VIDAL RAMOS | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.218.352/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | TIMBÉ DO SUL | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.214.458/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | SÃO JOSÉ | 1 | R$ 112.274,00 |
| 11.766.503/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE WITMARSUM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | WITMARSUM | 1 | R$ 100.000,00 |