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Emenda 0003 / 2024
202439320003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CAROLINE DE TONI (PSL / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.840.000,00
Dotação atual
R$ 5.840.000,00
Empenhado
R$ 5.840.000,00
Liquidado
R$ 5.840.000,00
Pago
R$ 5.840.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 5.840.000,00 | R$ 5.840.000,00 | R$ 5.840.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 12 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 80.673.411/0001-87 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | SC | FLORIANÓPOLIS | 1 | R$ 3.195.213,00 |
| 14.007.211/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | JARAGUÁ DO SUL | 1 | R$ 550.000,00 |
| 11.420.595/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMITOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | PALMITOS | 1 | R$ 500.000,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.188.015/0001-41 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | BRUSQUE | 1 | R$ 400.000,00 |
| 11.511.812/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MODELO SC | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | MODELO | 1 | R$ 150.000,00 |
| 12.094.507/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO CEDRO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | SÃO JOSÉ DO CEDRO | 1 | R$ 150.000,00 |
| 06.231.312/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | LAGUNA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 12.273.240/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUNAPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | TUNÁPOLIS | 1 | R$ 139.158,00 |
| 11.391.279/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PERITIBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | PERITIBA | 1 | R$ 44.787,00 |
| 11.423.342/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELMONTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | BELMONTE | 1 | R$ 31.842,00 |
| 10.465.435/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARGEAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | VARGEÃO | 1 | R$ 29.000,00 |