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Emenda 0004 / 2024
202439290004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS CHIODINI (MDB / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.999.501,00
Empenhado
R$ 1.999.501,00
Liquidado
R$ 1.999.501,00
Pago
R$ 1.999.501,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.999.501,00 | R$ 1.999.501,00 | R$ 1.999.501,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.485.410/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAPOA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | ITAPOÁ | 1 | R$ 480.000,00 |
| 11.436.906/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GASPAR | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | GASPAR | 1 | R$ 449.976,00 |
| 10.433.103/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OTACILIO COSTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | OTACÍLIO COSTA | 1 | R$ 369.764,00 |
| 10.721.828/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | PORTO BELO | 1 | R$ 349.893,00 |
| 80.636.475/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPECO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | CHAPECÓ | 1 | R$ 349.868,00 |