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Emenda 0013 / 2024
202439240013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JUNIO AMARAL (PSL / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 567.904,00
Empenhado
R$ 567.814,00
Liquidado
R$ 367.904,00
Pago
R$ 367.904,00
% Executado
65%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 567.904,00 | R$ 567.814,00 | R$ 367.904,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.325.971/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAO GONCALO DO RIO PRETO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | SÃO GONÇALO DO RIO PRETO | 1 | R$ 199.910,00 |
| 19.405.762/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | DOM CAVATI | 1 | R$ 167.906,00 |
| 11.240.582/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | ONÇA DE PITANGUI | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.283.282/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | SÃO GOTARDO | 1 | R$ 99.998,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006804 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAO GONCALO DO RIO PRETO | MG/SAO GONCALO DO RIO PRETO | R$ 0,00 | R$ 199.910,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS015056 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAO GONCALO DO RIO PRETO | MG/SAO GONCALO DO RIO PRETO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |