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Emenda 0004 / 2024
202439200004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BIBO NUNES (PSL / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.375.190,00
Empenhado
R$ 3.375.190,00
Liquidado
R$ 2.750.000,00
Pago
R$ 2.750.000,00
% Executado
82%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 3.375.190,00 | R$ 3.375.190,00 | R$ 2.750.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 1.761.192,00 |
| 11.413.650/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CANOAS | 1 | R$ 988.808,00 |
| 11.965.721/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CACHOEIRA DO SUL | 1 | R$ 400.000,00 |
| 14.069.503/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ALVORADA | 1 | R$ 225.190,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006659 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA | RS/ALVORADA | R$ 0,00 | R$ 179.990,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006665 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/CACHOEIRA DO SUL | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006785 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA | RS/ALVORADA | R$ 0,00 | R$ 45.200,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014942 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/CACHOEIRA DO SUL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS015054 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA | RS/ALVORADA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS015059 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA | RS/ALVORADA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |