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Emenda 0005 / 2024
202439180005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BETO PEREIRA (PSDB / MS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 7.000.000,00
Dotação atual
R$ 8.746.000,00
Empenhado
R$ 8.746.000,00
Liquidado
R$ 6.446.000,00
Pago
R$ 6.446.000,00
% Executado
74%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 8.746.000,00 | R$ 8.746.000,00 | R$ 6.446.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 6.446.000,00 |
| 11.161.074/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | TERENOS | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 10.474.017/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ALVORADA DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | NOVA ALVORADA DO SUL | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.867.105/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | ITAQUIRAÍ | 1 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB007180 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MS/TERENOS | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB007181 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ALVORADA DO SUL | MS/NOVA ALVORADA DO SUL | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB007339 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MS/ITAQUIRAI | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS015791 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ALVORADA DO SUL | MS/NOVA ALVORADA DO SUL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS016182 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MS/ITAQUIRAI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS015795 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MS/TERENOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |