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Emenda 0002 / 2024
202439180002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BETO PEREIRA (PSDB / MS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.935.793,00
Dotação atual
R$ 923.536,00
Empenhado
R$ 923.536,00
Liquidado
R$ 323.812,00
Pago
R$ 323.812,00
% Executado
35%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 923.536,00 | R$ 923.536,00 | R$ 323.812,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.836.939/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | BATAGUASSU | 1 | R$ 323.812,00 |
| 01.923.465/0001-87 | ASSOCIACAO BENEFICIENTE DR JULIO CEZAR PAULINO MAIA | Associação Privada | MS | BRASILÂNDIA | 1 | R$ 187.718,90 |
| 11.306.864/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | MUNDO NOVO | 1 | R$ 108.334,89 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 959452 | ASSOCIACAO BENEFICIENTE DR JULIO CEZAR PAULINO MAIA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MATO GROSSO DO SUL (UF) | 24/12/2024 | R$ 399.724,00 |
| 967742 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MUNDO NOVO - MS | 10/01/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/12/2025 | 257001000012025OB071394 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MS/MUNDO NOVO | R$ 0,00 | R$ 108.334,89 |
| 10/12/2025 | 257001000012025OB072067 | Pagamento | ASSOCIACAO BENEFICIENTE DR JULIO CEZAR PAULINO MAIA | MS/BRASILANDIA | R$ 0,00 | R$ 187.718,90 |
| 09/12/2025 | 257001000012025NS169605 | Liquidação | ASSOCIACAO BENEFICIENTE DR JULIO CEZAR PAULINO MAIA | MS/BRASILANDIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 09/12/2025 | 257001000012025NS168242 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MS/MUNDO NOVO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |