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Emenda 0004 / 2024
202439060004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALEX SANTANA (REPUBLICANOS / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: MOBILIDADE URBANA
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.848.973/0001-27 | MUNICIPIO DE MARAU | Município | BA | MARAÚ | 1 | R$ 481.104,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 960144 | MUNICIPIO DE MARAU | Urbanizacao de areas publicas composta de pavimentacao em bloquete sextavado, meio fio, calcadas acessiveis, drenagem e sistema de abastecimento de agua na cidade do municipio de Marau, Estado da Bahia. | MARAÚ - BA | 23/07/2024 | R$ 481.104,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/02/2025 | 175004000012025OB000231 | Pagamento | MUNICIPIO DE MARAU | BA/MARAU | R$ 0,00 | R$ 481.104,00 |
| 07/02/2025 | 175004000012025NS000815 | Liquidação | MUNICIPIO DE MARAU | BA/MARAU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |