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Emenda 0019 / 2024
202438990019 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ADRIANA VENTURA (NOVO / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 250.000,00
Dotação atual
R$ 250.000,00
Empenhado
R$ 250.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura | 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 62.520.218/0001-24 | MUSEU DE ARTE MODERNA DE SAO PAULO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 2 | R$ 250.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 967037 | MUSEU DE ARTE MODERNA DE SAO PAULO | Realizacao de palestras, seminarios, encontros, e oficinas, sobre temas da arte moderna e contemporanea, da historia da arte e educacao em formato presencial no Museu de Arte Moderna de Sao Paulo ou no formato online; Producao de material pedagogico audiovisual: 3 videos da serie Historias no Jardim a ser disponibilizado no site e redes sociais do MAM; e Realizacao de encontros no MAM Sao Paulo de formacao continuada | Nacional | 01/01/2025 | R$ 250.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/12/2025 | 423002422072025OB001586 | Pagamento | MUSEU DE ARTE MODERNA DE SAO PAULO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 98.824,00 |
| 18/12/2025 | 423002422072025NS003998 | Liquidação | MUSEU DE ARTE MODERNA DE SAO PAULO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 14/02/2025 | 423002422072025OB000149 | Pagamento | MUSEU DE ARTE MODERNA DE SAO PAULO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 151.176,00 |
| 14/02/2025 | 423002422072025NS000368 | Liquidação | MUSEU DE ARTE MODERNA DE SAO PAULO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |