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Emenda 0013 / 2024
202438990013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ADRIANA VENTURA (NOVO / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1,00
Dotação atual
R$ 700.001,00
Empenhado
R$ 700.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Ciência e Tecnologia
Programa: CONSOLIDACAO DO SISTEMA NACIONAL DE CIENCIA, TECNOLOGIAE INOVACAO - SNCTI
Ação: FOMENTO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
Órgão(s): 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 215L - Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 700.001,00 | R$ 700.000,00 | R$ 0,00 |
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20UP - Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.849.774/0001-91 | FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED | Fundação Privada | MG | SETE LAGOAS | 1 | R$ 700.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 972812 | FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED | O presente instrumento tem por finalidade realizar descentralizacao de creditos por meio da celebracao de Termo de Execucao Descentralizada (TED), com vistas adisponibilizacao de insumos nacionais e testes laboratoriais que venham a tornar o diagnostico de doencas zoonoticas negligenciadas mais acessivel e celere. A proposta euma parceria entre o MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, representado pela Secreta | Nacional | 03/01/2025 | R$ 700.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/02/2025 | 135024132032025OB000050 | Pagamento | FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED | MG/SETE LAGOAS | R$ 0,00 | R$ 80.000,00 |
| 20/02/2025 | 135024132032025OB000051 | Pagamento | FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED | MG/SETE LAGOAS | R$ 0,00 | R$ 550.000,00 |
| 20/02/2025 | 135024132032025OB000049 | Pagamento | FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED | MG/SETE LAGOAS | R$ 0,00 | R$ 70.000,00 |
| 14/01/2025 | 135024132032025NS000024 | Liquidação | FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED | MG/SETE LAGOAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 14/01/2025 | 135024132032025NS000022 | Liquidação | FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED | MG/SETE LAGOAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 14/01/2025 | 135024132032025NS000023 | Liquidação | FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED | MG/SETE LAGOAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |