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Emenda 0005 / 2024
202438980005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ADOLFO VIANA (PSDB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 12.000.000,00
Dotação atual
R$ 12.000.000,00
Empenhado
R$ 12.000.000,00
Liquidado
R$ 12.000.000,00
Pago
R$ 12.000.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 12.000.000,00 | R$ 12.000.000,00 | R$ 12.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 8.300.000,00 |
| 11.485.866/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | CURAÇÁ | 1 | R$ 700.000,00 |
| 13.862.190/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNSAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | BOA VISTA DO TUPIM | 1 | R$ 700.000,00 |
| 11.231.067/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | SERRA DO RAMALHO | 1 | R$ 700.000,00 |
| 11.194.798/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIQUERA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | IBIQUERA | 1 | R$ 600.000,00 |
| 13.777.097/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DAS MATAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | SÃO MIGUEL DAS MATAS | 1 | R$ 600.000,00 |
| 11.795.661/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | SANTO ANTÔNIO DE JESUS | 1 | R$ 400.000,00 |