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Emenda 0001 / 2024

202438970001 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: ACACIO FAVACHO (Pros / AP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 12.062.054,00
Dotação atual
R$ 12.062.054,00
Empenhado
R$ 12.062.054,00
Liquidado
R$ 1.000.000,00
Pago
R$ 1.000.000,00
% Executado
8%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA | MORADIA DIGNA

Ação: SUBVENCAO ECONOMICA DESTINADA A AMPLIACAO DO ACESSO AO FINANCIAMENTO HABITACIONAL(LEI N. 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023) | TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades | 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): Nacional | SERRA DO NAVIO - AP

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional | SERRA DO NAVIO - AP"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional00CW - Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional3 - Outras Despesas Correntes90 - Aplicações DiretasR$ 11.062.054,00R$ 11.062.054,00R$ 0,00
0016 - No Estado do Amapá0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIRR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA2R$ 11.062.054,00
34.925.230/0001-83MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOMunicípioAPSERRA DO NAVIO2R$ 1.000.000,00

Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
05/03/2025560005000012025DF800055PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 4.786,61
05/03/2025560005000012025DF800063PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 19.146,43
18/02/2025560005000012025OB000037PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 10.785.502,65
18/02/2025560005000012025NS000087LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
18/02/2025560005000012025NS000090LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
18/02/2025560005000012025OB000039PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 50.523,66
18/02/2025560005000012025OB000040PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 202.094,65
18/02/2025560005000012025NS000089LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00