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Emenda 0004 / 2024

202438930004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCIO JERRY (PCdoB / MA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 250.000,00
Dotação atual
R$ 250.000,00
Empenhado
R$ 250.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Educação

Programa: EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE

Ação: APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS

Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação

Localidade (Portal): MARANHÃO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MARANHÃO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0021 - No Estado do Maranhão0048 - Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 250.000,00R$ 250.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
06.352.421/0001-68UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOAutarquia Estadual ou do Distrito FederalMASÃO LUÍS1R$ 163.515,36

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
968852UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOAquisicao de instrumentos musicais para atender o Curso de Licenciatura em musica na modalidade EAD e presencial da Universidade Estadual do MaranhaoMARANHÃO (UF)09/01/2025R$ 250.000,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
05/06/2026153173152532026OB011068PagamentoUNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 163.515,36
02/06/2026153173152532026NS026048LiquidaçãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 0,00