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Emenda 0004 / 2024
202437660004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SOSTENES CAVALCANTE (PL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.700.000,00
Dotação atual
R$ 3.700.000,00
Empenhado
R$ 3.700.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE
Ação: FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20GK - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | R$ 3.700.000,00 | R$ 3.700.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21.613.875/0001-39 | INSTITUTO DE PROTECAO DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E ASSISTENCIA SOCIAL (IPGIAS) | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 2 | R$ 3.700.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 972558 | INSTITUTO DE PROTECAO DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E ASSISTENCIA SOCIAL (IPGIAS) | Implementacao e desenvolvimento do Projeto Ellos CastraPet no estado do Rio de Janeiro/RJ, por meio de mutiroes de castracao e acoes educativas sobre bem-estar animal e posse responsavel | RIO DE JANEIRO (UF) | 01/01/2025 | R$ 3.700.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08/05/2026 | 154034152552026OB000759 | Pagamento | INSTITUTO DE PROTECAO DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E ASSIS | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 1.962.091,65 |
| 27/04/2026 | 154034152552026NS001491 | Liquidação | INSTITUTO DE PROTECAO DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E ASSIS | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/03/2025 | 154034152552025OB000463 | Pagamento | INSTITUTO DE PROTECAO DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E ASSIS | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 1.737.908,35 |
| 28/01/2025 | 154034152552025NS000079 | Liquidação | INSTITUTO DE PROTECAO DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E ASSIS | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |