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Emenda 0015 / 2024
202437370015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ORLANDO SILVA (PCdoB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.600.000,00
Dotação atual
R$ 6.935.792,00
Empenhado
R$ 6.699.640,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 6.935.792,00 | R$ 6.699.640,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.745.680/0001-84 | INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 57.277.113/0001-56 | UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 900.000,00 |
| 47.460.266/0001-80 | GREMIO RECREATIVO CULTURAL E SOCIAL ESCOLA DE SAMBA VAI VAI | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 600.000,00 |
| 12.489.689/0002-20 | INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 2 | R$ 500.000,00 |
| 03.881.401/0001-96 | INSTITUTO DE ESTUDOS E PROJETOS SOCIAIS - MAIS BRASIL | Associação Privada | SP | CAMPINAS | 1 | R$ 450.000,00 |
| 37.888.389/0001-63 | UNIAO BRASILEIRA DE MULHERES DA CIDADE DE SAO PAULO - UBM CAPITAL | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 350.000,00 |
| 36.242.239/0001-15 | UNIAO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE CONTRA HOMOFOBIA E INTOLERANCIA RELIGIOSAS DE BARUERI UNEGRO BARUERI | Fundação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (7)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 964002 | INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL | Desenvolver Oficinas de Danca Contemporanea, Canto e Musica, para o Projeto Harmonia Sonora que promova a acessibilidade cultural e inclusao de pessoas com deficiencia em Sao Paulo/SP. | SÃO PAULO (UF) | 27/12/2024 | R$ 1.000.000,00 |
| 963847 | INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE | Realizacao da 14a edicao da Bienal de Arte e Cultura da UNE, festival multicultural em Artes Integradas, apresentando Mostras de Artes Convidada e Estudantil, nos cinco segmentos artisticos, com realizacao de shows musicais, espetaculos teatrais, exibicoes cinematograficas, encontros literarios e exposicao de artes visuais, alem de Debates Culturais, Rodas de Conversa, Encontros de Redes Culturais, Atividades de Cult | SÃO PAULO (UF) | 08/01/2025 | R$ 950.000,00 |
| 958658 | UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES | Realizacao de shows de samba na cidade de Sao Paulo. | SÃO PAULO (UF) | 10/07/2024 | R$ 900.000,00 |
| 973454 | GREMIO RECREATIVO CULTURAL E SOCIAL ESCOLA DE SAMBA VAI VAI | Producao do desfile de Carnaval: Producao e Confeccao de fantasias e alegorias. | SÃO PAULO (UF) | 14/01/2025 | R$ 600.000,00 |
| 967512 | INSTITUTO DE ESTUDOS E PROJETOS SOCIAIS - MAIS BRASIL | Realizar Oficinas Culturais de musica, danca, artesanato, entre outras linguagens da cultura popular, na cidade de Campinas, voltado para a promocao da Cultura Popular. | SÃO PAULO (UF) | 14/01/2025 | R$ 450.000,00 |
| 971460 | UNIAO BRASILEIRA DE MULHERES DA CIDADE DE SAO PAULO - UBM CAPITAL | Realizar oficinas de danca de matriz africana e uma apresentacao final, nas regioes Leste, Norte, Sul e regiao Central, em comunidades perifericas da cidade de Sao Paulo, voltadas para a promocao da Cultura Popular. | SÃO PAULO (UF) | 10/01/2025 | R$ 350.000,00 |
| 972500 | UNIAO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE CONTRA HOMOFOBIA E INTOLERANCIA RELIGIOSAS DE BARUERI UNEGRO BARUERI | O objeto do convenio se destina promover um encontro de variadas formas de expressao cultural com nome de Cultura de Rua - Negritude, a data sera pactuada em Marco/2025 entre a UNEGRO e o Centro de Culturas Negras do Jabaquara Mae Sylvia de Oxala CCN Jabaquara. Visando unir, valorizar, resgatar interagir com a comunidade, promover a autoestima, educacao, a reflexao e a resistencia. A atividade sera das 10h as 20h e | SÃO PAULO (UF) | 14/01/2025 | R$ 150.000,00 |