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Emenda 0004 / 2024
202437370004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ORLANDO SILVA (PCdoB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.785.792,00
Dotação atual
R$ 450.000,00
Empenhado
R$ 450.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 450.000,00 | R$ 450.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19.690.457/0001-01 | INSTITUTO MOGIANO DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA-IMPEC | Associação Privada | SP | MOGI DAS CRUZES | 1 | R$ 250.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 973208 | INSTITUTO MOGIANO DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA-IMPEC | O objeto do presente Termo de Fomento e a implementacao do projeto Nao guarde segredo, que visarealizar atividades preventivas com uma abordagem ludica, com apresentacoes teatrais sobre pedofilia,perigos da internet e violencia domestica, conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho. | Nacional | 16/01/2025 | R$ 250.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07/02/2025 | 810010000012025OB000017 | Pagamento | INSTITUTO MOGIANO DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA-IMPEC | SP/MOGI DAS CRUZES | R$ 0,00 | R$ 250.000,00 |
| 03/02/2025 | 810010000012025NS000062 | Liquidação | INSTITUTO MOGIANO DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA-IMPEC | SP/MOGI DAS CRUZES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 16/01/2025 | 810006000012024NE000134 | Empenho | UNIAO BRASILEIRA DE MULHERES DA CIDADE DE SAO PAULO - U | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |