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Emenda 0005 / 2024
202437170005 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: MARCIO ALVINO (PR / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 2.000.000,00
Liquidado
R$ 2.000.000,00
Pago
R$ 2.000.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Encargos especiais
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 45.167.517/0001-08 | MUNICIPIO DE REDENCAO DA SERRA | Município | SP | REDENÇÃO DA SERRA | 1 | R$ 600.000,00 |
| 45.167.111/0001-25 | MUNICIPIO DE LAGOINHA | Município | SP | LAGOINHA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 46.523.155/0001-03 | MUNICIPIO DE JUQUITIBA | Município | SP | JUQUITIBA | 1 | R$ 350.000,00 |
| 45.685.120/0001-08 | MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU | Município | SP | PARIQUERA-AÇU | 1 | R$ 300.000,00 |
| 45.686.227/0001-70 | MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA | Município | SP | NATIVIDADE DA SERRA | 1 | R$ 250.000,00 |