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Emenda 0018 / 2024
202437100018 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZIANNE LINS (PT / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Administração
Programa: COMUNICACAO PUBLICA E GOVERNAMENTAL
Ação: FORTALECIMENTO DO SISTEMA PUBLICO DE RADIODIFUSAO E COMUNICACAO
Órgão(s): 20000 - Presidência da República
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20B5 - Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 67.179.200/0001-24 | FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO | Fundação Privada | SP | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 967328 | FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO | Aquisicao de equipamentos para aprimorar as operacoes da TVT | Nacional | 30/12/2024 | R$ 1.850.000,00 |
| 971361 | FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO | Producao e transmissao de 100 programas jornalisticos ineditos, cada um com duracao de 1 hora, abordando temas relevantes para a classe trabalhadora e os movimentos sociais. | Nacional | 30/12/2024 | R$ 800.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/02/2025 | 115406204152025OB001084 | Pagamento | FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO | SP/SAO BERNARDO DO CAMPO | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 20/02/2025 | 115406204152025OB001093 | Pagamento | FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO | SP/SAO BERNARDO DO CAMPO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 29/01/2025 | 115406204152025NS001662 | Liquidação | FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO | SP/SAO BERNARDO DO CAMPO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/01/2025 | 115406204152025NS001598 | Liquidação | FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO | SP/SAO BERNARDO DO CAMPO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |