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Emenda 0012 / 2024

202437100012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZIANNE LINS (PT / CE) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 550.000,00
Dotação atual
R$ 550.000,00
Empenhado
R$ 550.000,00
Liquidado
R$ 550.000,00
Pago
R$ 550.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+

Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+

Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Localidade (Portal): CEARÁ (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0023 - No Estado do Ceará21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 550.000,00R$ 550.000,00R$ 550.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
73.572.737/0001-52INSTITUTO DE ARTE ATIVISMO E LUTA SOCIOAMBIENTAL ARTEVISMOAssociação PrivadaCEGUAIÚBA1R$ 300.000,00
26.757.702/0001-08INSTITUTO BR ARTEAssociação PrivadaCEFORTALEZA1R$ 250.000,00

Convênios (2)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
960266INSTITUTO DE ARTE ATIVISMO E LUTA SOCIOAMBIENTAL ARTEVISMORealizacao de acoes de qualificacao cidada, profissional e autonomia economica para populacao em vulnerabilidade social atraves de formacao em arte e cultura para populacao LGBTQIA+; concessao de bolsas para estudantes que irao participar dos cursos basicos; producao de materiais a partir das vivencias dos percursos formativos.CEARÁ (UF)01/07/2024R$ 300.000,00
961146INSTITUTO BR ARTEProjeto de Promocao e defesa dos Direitos Humanos das pessoas LGBTQIA+ atraves de conscientizacao,mobilizacao social, geracao de conhecimento e formacao.CEARÁ (UF)05/07/2024R$ 250.000,00