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Emenda 0006 / 2024
202437100006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZIANNE LINS (PT / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.100.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 5.000.000,00
Liquidado
R$ 3.300.000,00
Pago
R$ 3.300.000,00
% Executado
66%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: AUTONOMIA ECONOMICA DAS MULHERES
Ação: PROMOCAO DA IGUALDADE DE DIREITOS E DA AUTONOMIA ECONOMICA DAS MULHERES
Órgão(s): 65000 - Ministério das Mulheres
Localidade (Portal): CEARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 21GG - Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 | R$ 3.300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.253.717/0001-70 | INSTITUTO LOBAS DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E INOVACAO | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 2 | R$ 2.200.000,00 |
| 11.664.638/0001-43 | FRENTE DE ASSISTENCIA A CRIANCA CARENTE | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 1.100.000,00 |
| 07.248.187/0001-96 | INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO-IPDH | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 30.449.553/0001-97 | MERCURIO - GESTAO, PRODUCAO E ACOES COLABORATIVAS | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 350.000,00 |
| 03.197.372/0001-48 | ASSOCIACAO CIVIL ALTERNATIVA TERRAZUL | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 01.437.408/0001-98 | INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 48.515.749/0001-06 | INSTITUTO FEMINISTA CASA LILAS | Associação Privada | CE | PARACURU | 1 | R$ 200.000,00 |
| 03.030.316/0001-14 | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - IDHS | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (9)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 958545 | INSTITUTO LOBAS DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E INOVACAO | 1. Objeto: Realizacao, em favor de mulheres de baixa renda e em situacao de vulnerabilidade social e economica no Estado do Ceara, de acoes de beneficio por acoes de qualificacao profissional e autonomia, beneficiando, ainda, as mulheres residentes em zonas rurais com medidas complementares de fomento a Seguranca Alimentar e Nutricional.2.Objetivos:2.1.Objetivo Geral:Capacitar profissionalmente mulheres em situacao | CEARÁ (UF) | 26/06/2024 | R$ 2.000.000,00 |
| 958501 | FRENTE DE ASSISTENCIA A CRIANCA CARENTE | Promocao da economia criativa junto aos coletivos das mulheres perifericas para ampliacao e fortalecimento das habilidades e negocios existentes, nos territorios da Grande Fortaleza. | CEARÁ (UF) | 24/06/2024 | R$ 1.100.000,00 |
| 970038 | INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO-IPDH | Curso Shetrades Ceara visa a insercao de jovens mulheres para a expansao da oferta exportavel de bens e servicos e com cultura exportadora nas industrias criativas; de servicos; da industria e de trading companies como traders ou digital traders, e nas empresas de hidrogenio verde de exportacao no Estado do Ceara | CEARÁ (UF) | 20/12/2024 | R$ 500.000,00 |
| 958823 | MERCURIO - GESTAO, PRODUCAO E ACOES COLABORATIVAS | OBJETOPromover a formacao tecnica de mulheres nas principais areas tecnicas ligadas a producao musical e de eventos musicais, como tambem de produtoras e demais profissionais da cultura que possuam interesse em conhecer, debater e se aprofundar nas questoes que envolvem os bastidores da realizacao de espetaculos no ambito da musica. A formacao tera uma dinamica que reuna teoria e pratica, e que proponha um pensamento | CEARÁ (UF) | 27/06/2024 | R$ 350.000,00 |
| 961391 | ASSOCIACAO CIVIL ALTERNATIVA TERRAZUL | O objeto do projeto e capacitar mulheres das comunidades populares e costeiras do Ceara para se tornarem agentes de mudanca em questoes de justica e racismo ambiental, equidade de genero e sustentabilidade. O projeto visa preparar essas mulheres para participarem de forma proativa na preparacao para a COP 30 no Brasil, promovendo acoes de conscientizacao, oficinas educativas e o fortalecimento da lideranca feminina. | CEARÁ (UF) | 27/06/2024 | R$ 250.000,00 |
| 961441 | INSTITUTO FEMINISTA CASA LILAS | No sistema capitalista e patriarcal, as mulheres foram responsabilizadas pelo trabalho reprodutivo (dentro de casa) e os homens pelo trabalho produtivo (fora de casa) gerando uma hierarquizacao que valoriza o trabalho produtivo em detrimento do reprodutivo. O tema trabalhos de cuidados passa a ter uma importancia fundamental para a vida nao apenas das mulheres, mas de toda a humanidade, uma vez que se refere a visao | CEARÁ (UF) | 26/06/2024 | R$ 200.000,00 |
| 958546 | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - IDHS | Promover cursos de capacitacao profissional para mulheres que residam em areas de vulnerabilidade social, residentes em Fortaleza e Regiao Metropolitana. | CEARÁ (UF) | 15/07/2024 | R$ 200.000,00 |
| 972290 | INSTITUTO LOBAS DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E INOVACAO | Capacitacao em autonomia economica e igualdade de direito visando melhor habilitar mulheres para o mundo do trabalho e empreendedorismo. | CEARÁ (UF) | 06/01/2025 | R$ 200.000,00 |
| 971433 | INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA | Implantacao do Projeto Ecoinec Agroecologia: acoes de capacitacao, qualificacao e geracao de renda no ambito da producao de agricultura organica em pequenos espacos urbanos, no municipio de Fortaleza-Ce. | CEARÁ (UF) | 10/01/2025 | R$ 200.000,00 |