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Emenda 0005 / 2024
202437060005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUCIO MOSQUINI (PMDB / RO) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 7.500.000,00
Dotação atual
R$ 8.000.000,00
Empenhado
R$ 7.921.256,00
Liquidado
R$ 1.699.322,00
Pago
R$ 1.699.322,00
% Executado
21%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0011 - No Estado de Rondônia | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 8.000.000,00 | R$ 7.921.256,00 | R$ 1.699.322,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.155.765/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | PORTO VELHO | 1 | R$ 3.999.814,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 899.380,00 |
| 11.328.835/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE THEOBROMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | THEOBROMA | 1 | R$ 499.994,00 |
| 19.181.382/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CEREJEIRAS - RO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | CEREJEIRAS | 1 | R$ 400.000,00 |
| 23.109.604/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIGAO DO OESTE (FMS) | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | ESPIGÃO D'OESTE | 1 | R$ 399.942,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 257001000012025NS010079 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RO/PORTO VELHO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025NS010080 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RO/PORTO VELHO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004499 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RO/PORTO VELHO | R$ 0,00 | R$ 1.681.883,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004503 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RO/PORTO VELHO | R$ 0,00 | R$ 2.317.931,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004501 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE THEOBROMA | RO/THEOBROMA | R$ 0,00 | R$ 499.994,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025NS010082 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE THEOBROMA | RO/THEOBROMA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |