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Emenda 0010 / 2024
202436920010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAQUIM PASSARINHO (PSD / PA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 6.091.585,00
Dotação atual
R$ 6.291.585,00
Empenhado
R$ 6.291.585,00
Liquidado
R$ 6.091.585,00
Pago
R$ 6.091.585,00
% Executado
97%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 6.291.585,00 | R$ 6.291.585,00 | R$ 6.091.585,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 5.341.585,00 |
| 11.562.704/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA | 1 | R$ 450.000,00 |
| 11.194.088/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | XINGUARA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.413.842/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ULIANOPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | ULIANÓPOLIS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 09.555.110/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | NOVO REPARTIMENTO | 1 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 257001000012025OB003844 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ULIANOPOLIS | PA/ULIANOPOLIS | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS008742 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ULIANOPOLIS | PA/ULIANOPOLIS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |