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Emenda 0004 / 2024
202436920004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAQUIM PASSARINHO (PSD / PA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.450.000,00
Dotação atual
R$ 1.250.000,00
Empenhado
R$ 1.249.947,00
Liquidado
R$ 949.979,00
Pago
R$ 949.979,00
% Executado
76%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.250.000,00 | R$ 1.249.947,00 | R$ 949.979,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.441.605/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURILANDIA DO NORTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | OURILÂNDIA DO NORTE | 1 | R$ 500.000,00 |
| 17.860.920/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA BARBARA DO PARA - FMSSBP | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | SANTA BÁRBARA DO PARÁ | 1 | R$ 299.979,00 |
| 11.406.652/0001-47 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUMARU DO NORTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | CUMARU DO NORTE | 1 | R$ 299.968,00 |
| 13.715.424/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAJAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | ANAJÁS | 1 | R$ 150.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/03/2025 | 257001000012025OB008368 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUMARU DO NORTE | PA/CUMARU DO NORTE | R$ 0,00 | R$ 299.968,00 |
| 21/03/2025 | 257001000012025NS018831 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUMARU DO NORTE | PA/CUMARU DO NORTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |