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Emenda 0018 / 2024
202436300018 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALBERTO FRAGA (PL / DF) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
| 0053 - No Distrito Federal | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26.410.860/0001-97 | ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 970123 | ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL | Realizar atendimento de equoterapia para 100 pessoas entre 02 e 20 anos de idade com deficiencia/TGD no Distrito Federal e na cidade de Gurupi/TO, alem de acompanhamento psicossocial para ate 100 pais/maes/cuidadores. | Nacional | 31/12/2024 | R$ 1.300.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03/06/2025 | 810007000012025OB000086 | Pagamento | ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 29.862,50 |
| 02/06/2025 | 810007000012025NS000233 | Liquidação | ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 16/01/2025 | 810007000012025OB000002 | Pagamento | ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 470.137,50 |
| 14/01/2025 | 810007000012025NS000004 | Liquidação | ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |