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Emenda 0005 / 2024
202436300005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALBERTO FRAGA (PL / DF) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E PROTECAO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM ABSOLUTA PRIORIDADE
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): DISTRITO FEDERAL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "DISTRITO FEDERAL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0053 - No Distrito Federal | 21G0 - Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.686.180/0001-56 | INSTITUTO SER CRIANCA | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 972286 | INSTITUTO SER CRIANCA | O objeto do presente Termo de Fomento e a implantacao do projeto Ser Crianca, que visa realizar com entrega de box de livros para as escolas e realizacao de apresentacoes teatrais tematicas e distribuicao de box de livros preventivos, visando a consecucao de finalidade de interesse publico e reciproco, conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho. | DISTRITO FEDERAL (UF) | 16/01/2025 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12/02/2025 | 810010000012025OB000044 | Pagamento | INSTITUTO SER CRIANCA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 10/02/2025 | 810010000012025NS000134 | Liquidação | INSTITUTO SER CRIANCA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |