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Emenda 0019 / 2024
202436110019 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZA ERUNDINA (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.150.930/0001-48 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 960469 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | Disseminacao dos valores dos direitos humanos nas praticas cotidianas de profissionais e atores sociais que se ocupam do atendimento e cuidados protetivos e educacionais de criancas, adolescentes, jovens e suas familias nas regioes metropolitanas de Sao Paulo-SP, Rio de Janeiro-RJ, Vitoria-ES, Recife-PE, por meio de acoes de educacao nao formal em Direitos Humanos. | SÃO PAULO (UF) | 01/07/2024 | R$ 1.350.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/06/2025 | 810030000012025OB000026 | Pagamento | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 24/06/2025 | 810030000012025NS000059 | Liquidação | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |