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Emenda 0017 / 2024

202436110017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZA ERUNDINA (PSOL / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.100.000,00
Dotação atual
R$ 1.200.000,00
Empenhado
R$ 1.200.000,00
Liquidado
R$ 600.000,00
Pago
R$ 600.000,00
% Executado
50%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): Nacional

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 1.200.000,00R$ 1.200.000,00R$ 600.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
31.721.081/0001-42INSTITUTO DE PESQUISA DA COZINHA BRASILEIRAAssociação PrivadaSPSÃO PAULO1R$ 500.000,00
24.104.018/0001-00MIRAR LEJOSAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO2R$ 400.000,00
57.277.113/0001-56UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMESAssociação PrivadaSPSÃO PAULO1R$ 300.000,00

Convênios (4)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
960458MIRAR LEJOSProducao de cinco filmes documentais media metragem de ate 70 minutos cada, no formato 4K - projeto Sem Memoria Nao Ha Futuro: sobre universidades e ditadura; indigenas e ditadura; camponeses e ditadura; redes de apoio nos EUA aos perseguidos politicos do Brasil; e o Comite de Defesa dos Direitos Humanos para os Paises do Cone Sul.Nacional10/07/2024R$ 4.200.000,00
960410INSTITUTO DE PESQUISA DA COZINHA BRASILEIRARealizar oficinas voltadas para a promocao da Cultura Alimentar Popular e Tradicional na area de Docaria Brasileira, contemplando ingredientes e producoes doceiras das regioes do Brasil.Nacional27/12/2024R$ 500.000,00
959166UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMESProducao, edicao, publicacao, difusao e distribuicao das obras literarias Denoy de Oliveira Teatro Completo, O Teatro do CPC-UMES, Denoy de Oliveira - Pensador da Cultura e CPC-UMES - Trinta Anos de Luta pela Cultura Popular (titulos provisorios) em todo o territorio nacional.Nacional20/06/2024R$ 300.000,00
965666MIRAR LEJOSProduzir cinco programas de podcast sobre o tema Frei Betto e seus tipicos tipos.Nacional19/12/2024R$ 100.000,00

Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
28/01/2025340033000012025OB000007PagamentoMIRAR LEJOSRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 100.000,00
27/01/2025540035000012025OB000005PagamentoINSTITUTO DE PESQUISA DA COZINHA BRASILEIRASP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 500.000,00
24/01/2025540035000012025NS000015LiquidaçãoINSTITUTO DE PESQUISA DA COZINHA BRASILEIRASP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
24/01/2025340033000012025NS000012LiquidaçãoMIRAR LEJOSRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00