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Emenda 0016 / 2024
202436110016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZA ERUNDINA (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 150.000,00
Liquidado
R$ 150.000,00
Pago
R$ 150.000,00
% Executado
50%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES
Ação: ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): ESTEIO - RS
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ESTEIO - RS"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21F0 - Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 300.000,00 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 88.150.495/0001-86 | MUNICIPIO DE ESTEIO | Município | RS | ESTEIO | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1AASXT | MUNICIPIO DE ESTEIO | EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO-RS | ESTEIO - RS | 04/07/2024 | R$ 268.643,94 |