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Emenda 0015 / 2024
202436110015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZA ERUNDINA (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 850.000,00
Dotação atual
R$ 850.000,00
Empenhado
R$ 850.000,00
Liquidado
R$ 500.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
59%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: MULHER VIVER SEM VIOLENCIA
Ação: APOIO AS INICIATIVAS DE PREVENCAO, ACESSO A JUSTICA E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES
Órgão(s): 65000 - Ministério das Mulheres
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21GJ - Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 850.000,00 | R$ 850.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.256.776/0001-53 | ASSOCIACAO FALA MULHER | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 05.408.004/0001-27 | INSTITUTO PATRICIA GALVAO - COMUNICACAO E MIDIA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 350.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 962949 | ASSOCIACAO FALA MULHER | SOS Fala Mulher - atendimento humanizado e integrado, fornecendo suporte psicologico, assistencia juridica, orientacao social. | SÃO PAULO (UF) | 05/07/2024 | R$ 500.000,00 |
| 964673 | INSTITUTO PATRICIA GALVAO - COMUNICACAO E MIDIA | Amplificacao e qualificacao do debate publico sobre a violencia e o assedio contra mulheres no trabalho. | SÃO PAULO (UF) | 17/01/2025 | R$ 350.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12/05/2025 | 810012000012025OB000115 | Pagamento | INSTITUTO PATRICIA GALVAO - COMUNICACAO E MIDIA | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 350.000,00 |
| 09/05/2025 | 810012000012025NS000421 | Liquidação | INSTITUTO PATRICIA GALVAO - COMUNICACAO E MIDIA | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |