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Emenda 0006 / 2024

202435680006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO MAGALHAES (PSD / BA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 4.615.795,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Urbanismo

Programa: MOBILIDADE URBANA

Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0029 - No Estado da Bahia00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações DiretasR$ 5.000.000,00R$ 5.000.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
14.147.920/0001-41MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIAMunicípioBAITAJU DO COLÔNIA1R$ 384.205,00
14.239.578/0001-00MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAMunicípioBAVITÓRIA DA CONQUISTA1R$ 384.205,00
13.894.894/0001-52MUNICIPIO DE BOA NOVAMunicípioBABOA NOVA1R$ 384.205,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA4R$ 140.482,24

Convênios (3)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
958577MUNICIPIO DE BOA NOVAPavimentacao de vias na zona urbana do municipio de Boa Nova/BA.BOA NOVA - BA21/05/2024R$ 384.205,00
967997MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIAPavimentacao em paralelepipedos em vias de Palmira no municipio de Itaju do ColoniaITAJU DO COLÔNIA - BA31/12/2024R$ 384.205,00
967993MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAPavimentacao de vias Urbanas do municipio de Vitoria da Conquista/BA.VITÓRIA DA CONQUISTA - BA18/09/2024R$ 384.205,00

Documentos de despesa (14) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
15/04/2026560010000012026OB000605PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 31.590,00
14/04/2026560010000012026NS001423LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
10/04/2026175004000012026OB001503PagamentoMUNICIPIO DE BOA NOVABA/BOA NOVAR$ 0,00R$ 384.205,00
09/04/2026175004000012026NS004661LiquidaçãoMUNICIPIO DE BOA NOVABA/BOA NOVAR$ 0,00R$ 0,00
17/03/2026560010000012026NS000969LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
03/02/2026560010000012026DF800021PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 2.033,00
22/01/2026560010000012026NS000130LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
22/01/2026560010000012026OB000062PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 20.503,82
12/12/2025175004000012025OB004051PagamentoMUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIABA/ITAJU DO COLONIAR$ 0,00R$ 384.205,00
11/12/2025175004000012025NS020510LiquidaçãoMUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIABA/ITAJU DO COLONIAR$ 0,00R$ 0,00
24/09/2025560010000012025OB001676PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 86.355,42
23/09/2025560010000012025NS004717LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
05/09/2025175004000012025OB002485PagamentoMUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTABA/VITORIA DA CONQUISTAR$ 0,00R$ 384.205,00
04/09/2025175004000012025NS014900LiquidaçãoMUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTABA/VITORIA DA CONQUISTAR$ 0,00R$ 0,00