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Emenda 0001 / 2024
202435680001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO MAGALHAES (PSD / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): BAHIA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15.153.745/0001-68 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA | Associação Privada | BA | SALVADOR | 1 | R$ 297.236,29 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 958896 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | BAHIA (UF) | 23/12/2024 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/05/2026 | 257001000012024NE000188 | Empenho | SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA | BA/SALVADOR | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 19/05/2025 | 257001000012025OB014752 | Pagamento | SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA | BA/SALVADOR | R$ 0,00 | R$ 297.236,29 |
| 16/05/2025 | 257001000012025NS048742 | Liquidação | SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA | BA/SALVADOR | R$ 0,00 | R$ 0,00 |