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Emenda 0004 / 2024

202434960004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SILAS CAMARA (REPUBLICANOS / AM) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 2.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Agricultura

Programa: PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS

Ação: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL

Órgão(s): 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

Localidade (Portal): AMAZONAS (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "AMAZONAS (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0013 - No Estado do Amazonas20Y1 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
05.560.185/0001-02SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUCAO RURALÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalAMMANAUS1R$ 2.000.000,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
956443SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUCAO RURALFortalecimento da Cadeia Produtiva de Pescadores e Pescadorasno Estado do Amazonas.AMAZONAS (UF)08/07/2024R$ 2.000.000,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
14/03/2025580003000012025OB000184PagamentoSECRETARIA DE ESTADO DE PRODUCAO RURALAM/MANAUSR$ 0,00R$ 2.000.000,00
13/03/2025580003000012025NS000613LiquidaçãoSECRETARIA DE ESTADO DE PRODUCAO RURALAM/MANAUSR$ 0,00R$ 0,00