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Emenda 0012 / 2024
202433120012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HELDER SALOMAO (PT / ES) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 440.000,00
Dotação atual
R$ 440.000,00
Empenhado
R$ 440.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
46%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 440.000,00 | R$ 440.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 33.253.187/0001-94 | INSTITUTO RAIZES | Associação Privada | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 240.000,00 |
| 24.104.018/0001-00 | MIRAR LEJOS | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 960458 | MIRAR LEJOS | Producao de cinco filmes documentais media metragem de ate 70 minutos cada, no formato 4K - projeto Sem Memoria Nao Ha Futuro: sobre universidades e ditadura; indigenas e ditadura; camponeses e ditadura; redes de apoio nos EUA aos perseguidos politicos do Brasil; e o Comite de Defesa dos Direitos Humanos para os Paises do Cone Sul. | Nacional | 10/07/2024 | R$ 4.200.000,00 |
| 960509 | INSTITUTO RAIZES | Desenvolver o projeto PROGRAMA VIVER COM DIREITOS - EIXO CULTURA - CIRCUITO NOSSAS RAIZES no Centro Cultural e de Memoria Raizes, com atividades elaboradas a partir de eixos transversais, com oferta de atividades formativas, oficinas, acoes e ocupacoes culturais, atracoes culturais, mobilizacao e articulacao com a comunidade e redes de servicos publicos. Como forma de ampliar o acesso as politicas publicas de cultura | Nacional | 09/01/2025 | R$ 440.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28/02/2025 | 340028000012025OB000019 | Pagamento | INSTITUTO RAIZES | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 240.000,00 |
| 26/02/2025 | 340028000012025NS000064 | Liquidação | INSTITUTO RAIZES | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |