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Emenda 0006 / 2024
202432730006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LINDBERGH FARIAS (PT / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.200.000,00
Dotação atual
R$ 2.200.000,00
Empenhado
R$ 2.200.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
9%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE
Ação: FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20GK - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | R$ 2.200.000,00 | R$ 2.200.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26.757.702/0001-08 | INSTITUTO BR ARTE | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 1.088.335,50 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 971314 | INSTITUTO BR ARTE | Conexao Empreendedora - Oferta de 65 turmas de capacitacao profissional, totalizando 1300 vagas abertas, voltados para omercado de trabalho, em formato de cursos presenciais, nos municipios de Sao Joao de Meriti/RJ, Nova Iguacu/RJ, Arraial do Cabo/RJ e Mangaratiba/RJ. | RIO DE JANEIRO (UF) | 03/07/2025 | R$ 2.176.671,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/08/2025 | 153166152402025OB002342 | Pagamento | INSTITUTO BR ARTE | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 1.088.335,50 |
| 23/07/2025 | 153166152402025NS005867 | Liquidação | INSTITUTO BR ARTE | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |