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Emenda 0004 / 2024

202432730004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LINDBERGH FARIAS (PT / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 4.000.000,00
Empenhado
R$ 4.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): Nacional

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 4.000.000,00R$ 4.000.000,00R$ 0,00
0033 - No Estado do Rio de Janeiro20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIRR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
26.757.702/0001-08INSTITUTO BR ARTEAssociação PrivadaCEFORTALEZA1R$ 4.000.000,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
964671INSTITUTO BR ARTEImplantacao do Projeto Nos Em Rede - estudio-escola em duas regioes de baixo desenvolvimento socioeconomico da cidade do Rio de Janeiro - RJ. Os estudios-escola realizarao a oferta de atividades formativas de qualificacao tecnica com foco no setor audiovisual e exibicoes de conteudos culturais produzidos atraves dessas atividades.Nacional24/12/2024R$ 4.000.000,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
12/03/2025420006000012025OB000046PagamentoINSTITUTO BR ARTECE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 4.000.000,00
05/03/2025420006000012025NS000094LiquidaçãoINSTITUTO BR ARTECE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 0,00