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Emenda 0002 / 2024
202432680002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LAURA CARNEIRO (PSD / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.050.000,00
Dotação atual
R$ 2.250.000,00
Empenhado
R$ 2.241.530,00
Liquidado
R$ 1.749.882,00
Pago
R$ 1.749.882,00
% Executado
78%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.250.000,00 | R$ 2.241.530,00 | R$ 1.749.882,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 39.157.029/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | ANGRA DOS REIS | 1 | R$ 1.499.985,00 |
| 12.047.232/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PIRAI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | PIRAÍ | 1 | R$ 249.897,00 |
| 28.468.478/0001-60 | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE BARRA DO PIRAI | Associação Privada | RJ | BARRA DO PIRAÍ | 1 | R$ 73.288,50 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 970472 | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE BARRA DO PIRAI | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO DE JANEIRO (UF) | 10/01/2025 | R$ 671.387,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/01/2026 | 257001000012026OB003267 | Pagamento | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE BARRA DO PIRAI | RJ/BARRA DO PIRAI | R$ 0,00 | R$ 73.288,50 |
| 30/01/2026 | 257001000012026NS007388 | Liquidação | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE BARRA DO PIRAI | RJ/BARRA DO PIRAI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |