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Emenda 0007 / 2024
202431870007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FELIPE CARRERAS (PSB / PE) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: NEOINDUSTRIALIZACAO, AMBIENTE DE NEGOCIOS E PARTICIPACAO ECONOMICA INTERNACIONAL
Ação: PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO
Órgão(s): 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0026 - No Estado de Pernambuco | 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.303.906/0001-00 | MUNICIPIO DE GARANHUNS | Município | PE | GARANHUNS | 1 | R$ 500.000,00 |
| 10.091.569/0001-63 | MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE | Município | PE | SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 963375 | MUNICIPIO DE GARANHUNS | Capacitar micro e pequenos empreendedores visando suprir a deficiencia de profissionais em 3 segmentos estruturantes para o desenvolvimento economico do municipio: construcao civil, audiovisual e economia circular. | GARANHUNS - PE | 23/08/2024 | R$ 500.000,00 |
| 960242 | MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE | O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A REALIZACAO DE TREINAMENTOS, CURSOS E OFICINAS DE CAPACITACAO PARA A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO MINICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE. | SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE | 27/12/2024 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28/11/2025 | 690011000012025OB000042 | Pagamento | MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE | PE/SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 27/11/2025 | 690011000012025NS000164 | Liquidação | MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE | PE/SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/10/2025 | 690011000012025OB000027 | Pagamento | MUNICIPIO DE GARANHUNS | PE/GARANHUNS | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 15/10/2025 | 690011000012025NS000103 | Liquidação | MUNICIPIO DE GARANHUNS | PE/GARANHUNS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |