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Emenda 0008 / 2024
202431600008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS
Ação: PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): RIBEIRÃO PRETO - SP
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIBEIRÃO PRETO - SP"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2334 - Proteção e Defesa do Consumidor | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 56.024.581/0001-56 | MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO | Município | SP | RIBEIRÃO PRETO | 1 | R$ 229.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 959747 | MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO | Modernizacao da Estrutura de Fiscalizacao do PROCON no municipio de Ribeirao Preto/SP | RIBEIRÃO PRETO - SP | 26/08/2024 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07/05/2026 | 200400000012026OB000026 | Pagamento | MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO | SP/RIBEIRAO PRETO | R$ 0,00 | R$ 229.000,00 |
| 30/04/2026 | 200400000012026NS000055 | Liquidação | MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO | SP/RIBEIRAO PRETO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |