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Emenda 0004 / 2024
202431600004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.300.000,00
Dotação atual
R$ 1.300.000,00
Empenhado
R$ 1.299.016,00
Liquidado
R$ 999.018,00
Pago
R$ 999.018,00
% Executado
77%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 1.300.000,00 | R$ 1.299.016,00 | R$ 999.018,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.298.037/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LEME/SP | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | LEME | 1 | R$ 249.748,00 |
| 15.502.929/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CERQUILHO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.211.126/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | RIO CLARO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 15.920.214/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TAMBAÚ | 1 | R$ 149.951,00 |
| 11.204.937/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO FERREIRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PORTO FERREIRA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 97.552.000/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA CRUZ DA CONCEICAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO | 1 | R$ 99.998,00 |
| 11.976.738/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOCOCA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MOCOCA | 1 | R$ 99.959,00 |
| 13.824.844/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAURU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BAURU | 1 | R$ 99.884,00 |
| 13.879.576/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTA GERTRUDES | 1 | R$ 99.476,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006486 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA CRUZ DA CONCEICAO | SP/SANTA CRUZ DA CONCEICAO | R$ 0,00 | R$ 99.998,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014585 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA CRUZ DA CONCEICAO | SP/SANTA CRUZ DA CONCEICAO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004695 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | SP/CERQUILHO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025NS010380 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | SP/CERQUILHO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |