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Emenda 0003 / 2024
202431600003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.500.000,00
Dotação atual
R$ 4.700.000,00
Empenhado
R$ 3.215.856,00
Liquidado
R$ 1.241.139,00
Pago
R$ 1.241.139,00
% Executado
26%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 4.600.000,00 | R$ 3.115.856,00 | R$ 1.141.139,00 |
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 12 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 48.368.989/0001-17 | ASSOCIACAO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAI | Associação Privada | SP | MARACAÍ | 1 | R$ 496.720,35 |
| 11.211.126/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | RIO CLARO | 1 | R$ 400.000,00 |
| 13.843.145/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | HORTOLÂNDIA | 1 | R$ 349.920,00 |
| 58.198.524/0001-19 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS | Associação Privada | SP | SANTOS | 2 | R$ 297.180,00 |
| 10.401.857/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARTINOPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MARTINÓPOLIS | 1 | R$ 241.316,00 |
| 72.957.814/0001-20 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA | Associação Privada | SP | VOTUPORANGA | 1 | R$ 190.674,40 |
| 71.485.056/0001-21 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA | Associação Privada | SP | SOROCABA | 1 | R$ 175.835,20 |
| 60.742.616/0001-60 | CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 162.165,99 |
| 56.725.385/0001-09 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA BARBARA DO OESTE | Associação Privada | SP | SANTA BÁRBARA D'OESTE | 1 | R$ 158.003,86 |
| 11.836.627/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAJOBI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITAJOBI | 1 | R$ 149.903,00 |
| 11.295.120/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SAPIRANGA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.941.978/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARINU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | JARINU | 1 | R$ 24.717,00 |
Convênios (6)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 971203 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 10/01/2025 | R$ 3.379.160,00 |
| 970616 | CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 27/12/2024 | R$ 750.000,00 |
| 967769 | ASSOCIACAO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAI | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 10/01/2025 | R$ 500.000,00 |
| 971210 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA BARBARA DO OESTE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 04/09/2025 | R$ 450.000,00 |
| 962441 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 30/12/2024 | R$ 300.000,00 |
| 971213 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 10/01/2025 | R$ 200.000,00 |